Notícias
09-04-2026
Comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa
O Procurador-Geral da República participou, esta quinta-feira, em Évora, no colóquio…
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09-04-2026
Violência Doméstica. Ex-companheira. Prisão preventiva e…
Na sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público…
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07-04-2026
Violência doméstica. Furto qualificado. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela…
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06-04-2026
Tentativa de homicídio junto à praia da Falésia, Albufeira…
O Ministério Público de Albufeira acusou um homem de 49 anos, professor de surf,…
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06-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Ponte de Sôr
O Ministério Público apresentou, no dia 01 de abril de 2026, a primeiro…
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06-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Ponte de Sôr
O Ministério Público apresentou, no dia 01 de abril de 2026, a primeiro…
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31-03-2026
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de dois Mandados de Detenção Europeus (MDE) emitidos pelas autoridades…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível…
Por acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes e outras atividades ilícitas…
O Ministério Público de Portalegre deduziu acusação, para julgamento por Tribunal…
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27-03-2026
Associação criminosa. Branqueamento e simulação de crime…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de nacionalidade portuguesa…
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26-03-2026
Sequestro agravado. Abuso de poder. Militares da GNR. Acusação…
O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, todos militares da GNR…
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26-03-2026
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. MP…
Por acórdão proferido no dia 24 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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25-03-2026
Abuso sexual e violação de filhos adotados. Prisão preventiva…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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25-03-2026
Pornografia de menores. Acusação. MP de Faro
O Ministério Público de Faro deduziu acusação contra um homem de 28 anos, pela…
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24-03-2026
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de…
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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