Notícias - Atividade do MP
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias francesas, foi detido no dia 11 de março de 2026, em Vila Real de Santo António, pela PSP, um cidadão de…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência da emissão de Mandado de Detenção Europeu pelas autoridades judiciárias francesas, foi detido pela PJ no dia 12 de março de 2026, em Faro, um cidadão nacional da Síria, de 28 anos, para…
Violência Doméstica. Ex-companheira. Afastamento. Proibição de contactos. MP. DIAP do RedondoNa sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na sexta-feira, 13 de março de 2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 51 anos, português…
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição emitido pelas autoridades do Brasil, foi detido, no dia 10 de março de 2026, em Sines, pela Polícia Judiciária, um…
Falsificação ou contrafação de documento. Violação de imposições, proibições ou interdições. Desobediência. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de NisaPor acórdão proferido no passado dia 3 de março, o Juízo de Competência Genérica de Nisa condenou um arguido na pena única de dois anos e dois meses de prisão efetiva, pela prática de um crime de…
Aplicação informática para interação entre MP e AT na investigação de crimes tributáriosA Autoridade Tributária apresentou hoje, 10 de março, na Procuradoria da República da comarca de Faro, a aplicação informática SINQUER-PF, uma ferramenta destinada à desmaterialização de processos…
Burla MBWAY. Condenações. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreNo âmbito de dois processos distintos, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou, no dia 9 de março de 2026, três arguidos por factos respeitantes à comummente designada “burla MBWAY”.…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de AbrantesO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O arguido foi detido no dia 5 de março de 2026 pelo Núcleo de…