Notícias
06-11-2026
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de Benavente
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 05…
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06-11-2026
III Encontro de Magistrados do Ministério Público da Jurisdição…
Realiza-se hoje, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora, o III Encontro de…
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05-11-2026
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Elvas
O Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de novembro, a primeiro…
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05-11-2026
Abuso sexual de criança agravado e pornografia de crianças…
Na sequência da detenção em flagrante delito por iniciativa da Polícia Judiciária de…
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04-11-2026
Processo de extradição. Detenção. MP. Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição…
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04-11-2026
Processo de extradição. Detenção. MP. Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição…
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04-11-2026
MDE emitido pelas autoridades italianas. Detenção. MP. Tribunal…
Na sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciárias de…
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02-11-2026
Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva…
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no…
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28-10-2026
Pornografia infantil. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 21 de…
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26-10-2026
Violência Doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por…
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23-10-2026
Processo de extradição. Detenção. MP. Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição,…
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23-10-2026
Violência Doméstica agravada. Pais agressores| Criança vítima…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por…
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22-10-2026
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de…
O Ministério Público do DIAP Regional de Évora deduziu acusação pública, para…
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19-10-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre (Juízo 1) condenou, no dia 16 de…
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19-10-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
Por acórdão proferido a 16 de outubro de 2026, o tribunal Judicial da Comarca de…
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19-10-2026
I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
O Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na…
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