Notícias

Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
12-11-2025
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência da emissão de Mandados de Detenção Europeus (MDE) pelas autoridades…
Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Portalegre
12-11-2025
Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2025, o Juízo Central Criminal de…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de Elvas
10-11-2025
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de Elvas
Na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, foi detida no…
Violência doméstica contra companheira e filho bebé. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
10-11-2025
Violência doméstica contra companheira e filho bebé. Medidas de…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
II Encontro da Jurisdição Laboral
07-11-2025
II Encontro da Jurisdição Laboral
II Encontro da Jurisdição LaboralTeve lugar, no dia 7 de novembro de 2025, no Salão…
Violência doméstica agravada por morte da vítima Mulher| Procedência de recurso| Agravamento da pena
05-11-2025
Violência doméstica agravada por morte da vítima Mulher|…
Na sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo…
Operação “Terra Limpa”
05-11-2025
Operação “Terra Limpa”
No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, que tem por objeto…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
03-11-2025
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades…
Furtos qualificados em ourivesarias e outros | Associação criminosa | Recetação. Prisão Preventiva.
31-10-2025
Furtos qualificados em ourivesarias e outros | Associação…
Na sequência das detenções em flagrante delito e fora de flagrante delito, bem como…
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de Portimão
29-10-2025
Roubo agravado. Acusação. MP. DIAP de Portimão
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, de 39 e 26 anos de idade…
Homicídio qualificado tentado. Ofensa à integridade física qualificada. Prisão preventiva. DIAP de S
27-10-2025
Homicídio qualificado tentado. Ofensa à integridade física…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela…
Processos de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de Évora
27-10-2025
Processos de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção provisória com vista à extradição, emitido…
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de Évora
27-10-2025
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de…
Foi detido, no dia 21 de outubro de 2025, pela Polícia Judiciária, um cidadão…
Furto qualificado tentado. Ofensa à integridade física qualificada. Prisão preventiva. Apresentações
24-10-2025
Furto qualificado tentado. Ofensa à integridade física…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela…
Violência doméstica filioparental. Inimputável perigoso. Acusação. Internamento preventivo. MP. DIAP
24-10-2025
Violência doméstica filioparental. Inimputável perigoso…
Na sequência da acusação proferida no dia 1 de outubro e do pedido de agravamento do…
Ofensa à integridade física qualificada contra agente da PSP. Dano. Prisão preventiva. MP. DIAP de S
23-10-2025
Ofensa à integridade física qualificada contra agente da PSP…
Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…