Notícias
16-03-2026
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades…
Saber mais
16-03-2026
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência da emissão de Mandado de Detenção Europeu pelas autoridades judiciárias…
Saber mais
16-03-2026
Violência Doméstica. Ex-companheira. Afastamento. Proibição de…
Na sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Saber mais
12-03-2026
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição…
Saber mais
11-03-2026
Falsificação ou contrafação de documento. Violação de imposições…
Por acórdão proferido no passado dia 3 de março, o Juízo de Competência Genérica de…
Saber mais
10-03-2026
Aplicação informática para interação entre MP e AT na…
A Autoridade Tributária apresentou hoje, 10 de março, na Procuradoria da República…
Saber mais
10-03-2026
Burla MBWAY. Condenações. MP. Juízo Central Cível e Criminal de…
No âmbito de dois processos distintos, o Juízo Central Cível e Criminal de…
Saber mais
09-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Abrantes
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela…
Saber mais
06-03-2026
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição,…
Saber mais
06-03-2026
Reunião de trabalho com coordenadores de comarca
O Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os…
Saber mais
05-03-2026
Abusos sexuais de crianças agravados e pornografia de Crianças e…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por…
Saber mais
02-03-2026
Pornografia de Crianças e Jovens agravado. Acusação. MP de…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 45 anos, português, pela…
Saber mais
02-03-2026
Furtos qualificados. Tráfico de droga. Detenção de armas…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Saber mais
02-03-2026
Encontro entre magistrados do DCIAP e dos DIAP Regionais
Realizou-se, no dia 27 de fevereiro, na Procuradoria-Geral Regional de Évora, um…
Saber mais
27-02-2026
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre proferiu, em 25 de fevereiro de 2026,…
Saber mais
27-02-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
Por Acórdão proferido no dia 25 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e…
Saber mais