Reunião de trabalho entre magistrados da área da Procuradoria-Geral Regional com o GFCJIVD

reuniao vd 06-05-2024 pgre 4 3

Os magistrados do Ministério Público das Comarcas de Évora, Santarém, Setúbal e Portalegre mantiveram, no dia ontem, uma reunião com Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República.

Visando o reforço da eficácia da intervenção do Ministério Público na luta contra a violência doméstica, no encontro, foram, entre outras, abordadas temáticas como a proteção e os direitos das vítimas e, em particular, a situação das vítimas crianças, seja na jurisdição criminal, seja na articulação a desenvolver com a jurisdição de família e crianças. Participaram magistrados afetos à área criminal e da família e crianças.

No próximo dia 14 de maio, o GFCJIVD reunir-se-á com os magistrados das comarcas de Faro e de Beja.