Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
28-08-1953 68/1953, de 28.08.1953 CONCURSO FURTADO DOS SANTOS
28-08-1953 69/1953, de 28.08.1953 CONCURSO PIRES DA CRUZ
23-07-1953 47/1953, de 23.07.1953 CONFLITO DE LEIS PIRES DA CRUZ
23-07-1953 53/1953, de 23.07.1953 VENDA JUDICIAL FURTADO DOS SANTOS
09-07-1953 21/1953, de 09.07.1953 COOPERATIVA PIRES DA CRUZ
09-07-1953 35/1953, de 09.07.1953 FUNÇÃO PÚBLICA PIRES DA CRUZ
03-07-1953 41/1953, de 03.07.1953 FUNCIONARIO PUBLICO VERA JARDIM
25-06-1953 28/1953, de 25.06.1953 NOMEAÇÃO POR ESCOLHA PIRES DA CRUZ
25-06-1953 38/1953, de 25.06.1953 INFRACÇÃO DISCIPLINAR FURTADO DOS SANTOS
25-06-1953 45/1953, de 25.06.1953 CARTÓRIO NOTARIAL FURTADO DOS SANTOS
25-06-1953 49/1953, de 25.06.1953 ISENÇÃO FURTADO DOS SANTOS
16-06-1953 39/1953, de 16.06.1953 CASAMENTO CATOLICO VERA JARDIM
11-06-1953 20/1953, de 11.06.1953 RECONDUÇÃO PIRES DA CRUZ
11-06-1953 32/1953, de 11.06.1953 ARRENDAMENTO AO ESTADO VERA JARDIM
21-05-1953 19/1953, de 21.05.1953 DESCONTO PIRES DA CRUZ
21-05-1953 26/1953, de 21.05.1953 ACIDENTE EM SERVIÇO PIRES DA CRUZ
21-05-1953 33/1953, de 21.05.1953 IGREJA CATÓLICA FURTADO DOS SANTOS
14-05-1953 9/1953, de 14.05.1953 REMIÇÃO VERA JARDIM
14-05-1953 31/1953, de 14.05.1953 PROSTITUIÇÃO VERA JARDIM
30-04-1953 103/1952, de 30.04.1953 PLANTIO DA VINHA PIRES DA CRUZ
30-04-1953 6/1953, de 30.04.1953 DOMINIO PUBLICO MARITIMO PIRES DA CRUZ
30-04-1953 13/1953, de 30.04.1953 PROTESTO DE LETRA PIRES DA CRUZ
30-04-1953 25/1953, de 30.04.1953 AGUAS PUBLICAS VERA JARDIM
16-04-1953 27/1953, de 16.04.1953 DIRECÇÃO GERAL DOS CAMINHOS DE FERRO FURTADO DOS SANTOS
15-04-1953 29/1953, de 15.04.1953 CARGO PÚBLICO FRANCISCO CAEIRO