Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
15-06-1998 39/1998, de 15.06.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERNANDES CADILHA
15-06-1998 34/1998, de 15.06.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
15-06-1998 45/1998, de 15.06.1998 PAGAMENTO ESTEVES REMÉDIO
15-06-1998 47/1997, de 15.06.1998 COMPROPRIEDADE CABRAL BARRETO
09-06-1998 12/1998, de 09.06.1998 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE HENRIQUES GASPAR
28-05-1998 62/1996, de 28.05.1998 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUÍS DA SILVEIRA
28-05-1998 33/1998, de 28.05.1998 CAÇA FERNANDES CADILHA
28-05-1998 25/1998, de 28.05.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CÂNDIDA DE ALMEIDA
14-05-1998 9/1998, de 14.05.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERNANDES CADILHA
04-05-1998 141/1996, de 04.05.1998 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL LUCAS COELHO
30-04-1998 41/1995, de 30.04.1998 INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR LUÍS DA SILVEIRA
30-04-1998 10/1998, de 30.04.1998 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ESTEVES REMÉDIO
30-04-1998 14/1998, de 30.04.1998 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE LOURENÇO MARTINS
28-04-1998 21/1999, de 28.04.1998 CONSELHO DA EUROPA LUÍS DA SILVEIRA
21-04-1998 46/1998, de 21.04.1998 TRANSFERÊNCIA DE PESSOA CONDENADA ESTEVES REMÉDIO
15-04-1998 2/1998, de 15.04.1998 PROJECTO ESTEVES REMÉDIO
30-03-1998 18/1998, de 30.03.1998 DIREITO À GREVE LOURENÇO MARTINS
17-03-1998 49/1997, de 17.03.1998 CONVENÇÃO INTERNACIONAL ESTEVES REMÉDIO
26-02-1998 62/1997, de 26.02.1998 FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
19-02-1998 7/1998, de 19.02.1998 UTILIZAÇÃO DE INFORMÁTICA LUÍS DA SILVEIRA
12-02-1998 52/1997, de 12.02.1998 AGENTE DA PSP HENRIQUES GASPAR
04-02-1998 67/1997, de 04.02.1998 UNIÃO EUROPEIA ESTEVES REMÉDIO
02-02-1998 34/1997, de 02.02.1998 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL LOURENÇO MARTINS
29-01-1998 38/1996, de 29.01.1998 FUNÇÃO PÚBLICA LUCAS COELHO
29-01-1998 11/1997, de 29.01.1998 PERITO MÉDICO SOUTO DE MOURA