Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
09-02-1984 180/1983, de 09.02.1984 CONTRAVENÇÃO LOURENÇO MARTINS
09-02-1984 192/1983, de 09.02.1984 ASSOCIAÇÃO SINDICAL CUNHA RODRIGUES
09-02-1984 198/1983, de 09.02.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
02-02-1984 147/1980, de 02.02.1984 PROCESSO CIVIL PADRÃO GONÇALVES
30-01-1984 47/1961, de 30.01.1984 ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL VITOR DO CARMO
26-01-1984 177/1983, de 26.01.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
26-01-1984 179/1983, de 26.01.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ANTONIO CAEIRO
26-01-1984 183/1983, de 26.01.1984 ACTO VINCULADO PADRÃO GONÇALVES
26-01-1984 184/1983, de 26.01.1984 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE SANEAMENTO FERREIRA RAMOS
26-01-1984 3/1984, de 26.01.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
26-01-1984 4/1984, de 26.01.1984 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE CABRAL BARRETO
12-01-1984 132/1982, de 12.01.1984 ARRENDAMENTO LOURENÇO MARTINS
12-01-1984 193/1982, de 12.01.1984 ALDEAMENTO TURISTICO ANTONIO CAEIRO
12-01-1984 147/1983, de 12.01.1984 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ANTONIO CAEIRO
12-01-1984 155/1983, de 12.01.1984 REFORMA AGRARIA CABRAL BARRETO
21-12-1983 189/1983, de 21.12.1983 CAMARA MUNICIPAL CUNHA RODRIGUES
07-12-1983 169/1982, de 07.12.1983 SEGUROS MARIO TORRES
07-12-1983 137/1983, de 07.12.1983 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA CABRAL BARRETO
07-12-1983 153/1983, de 07.12.1983 DENOMINAÇÃO LOURENÇO MARTINS
07-12-1983 159/1983, de 07.12.1983 FUNÇÃO PUBLICA FERREIRA RAMOS
07-12-1983 168/1983, de 07.12.1983 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
07-12-1983 174/1983, de 07.12.1983 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CUNHA RODRIGUES
07-12-1983 176/1983, de 07.12.1983 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS TAVARES DA COSTA
30-11-1983 40/1982, de 30.11.1983 RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA PADRÃO GONÇALVES
24-11-1983 193/1979, de 24.11.1983 ORDEM DOS MEDICOS CUNHA RODRIGUES