Notícias - Atividade do MP
Poluição. Procedimento Cautelar Cível. Deferimento. Sanções. MP. Juízo Local Cível de SetúbalO Ministério Público de Setúbal interpôs procedimento cautelar cível contra as empresas Composet - Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda. e Mipeoils - Oils 4 The Future, Lda., tendo obtido o…
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Branqueamento de capitais. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 33 detidos pela prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais.Os indivíduos…
Violação agravada. Tráfico de droga. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 54 anos, indiciado pela prática dos…
Violação agravada. Vítima especialmente vulnerável: criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de Reguengos de MonsarazNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 20 anos, indiciado pela prática de…
Compensação indemnizatória a crianças vítimas – Homicídio da mãe grávida. Procedência de recurso. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Évora, o Tribunal da Relação de Évora deu razão ao MP nos seguintes termos:O crime de…
Violência Doméstica. Abusos sexuais de menor dependente. Prisão Preventiva. MP de Montemor-o-NovoNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na sexta-feira, dia 18 de julho, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 45 anos,…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de PortalegreAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito emitido pelo Ministério…
Tráfico e mediação de armas. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNo Juízo Central Criminal de Santarém foram julgados 33 arguidos acusados pelos crimes de tráfico e mediação de armas e detenção de arma proibida.Realizado o julgamento, por acórdão proferido no dia…