Notícias - Atividade do MP
Incêndio em Mação (2017). Encerramento do inquérito. MP. DIAP Regional de ÉvoraO DIAP Regional de Évora proferiu despacho de arquivamento por entender não existirem indícios suficientes da prática de crime, no âmbito do inquérito instaurado na sequência da participação recebida…
Programa informático de recolha e apresentação de provaO órgão de gestão da comarca de Faro divulgou pela Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, o Sistema Eletrónico de Informação e Gestão Processual (SEGIP).A…
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalAo abrigo do artigo 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenção em flagrante delito no dia 13 de janeiro de 2025, o Ministério Público apresentou, no…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de FaroNo dia 15 de janeiro de 2025, a Procuradora da República da 1 secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro acusou um homem de 39 anos de idade de vários crimes, entre os quais…
Tentativa de homicídio. Violação. Rapto. Acusação. MP de NisaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos seguintes crimes:– dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada;– dois crimes de violação;– dois crimes de rapto;–…
Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Recetação agravada. Coação. Prisão preventiva. MP de ElvasNa sequência da emissão de mandados de busca e apreensão, foi detido na passada quarta-feira, 15 de janeiro, um individuo, de 38 anos, sem profissão, indiciado da prática de um crime de tráfico de…
Abuso sexual de criança. Acusação. MP de LouléNo dia 12 de janeiro de 2025, o Procurador da República do Departamento de Investigação e Ação Penal de Loulé, acusou um homem de 46 anos de idade, de múltiplos crimes de abuso sexual de criança e de…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de PortalegreO Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho à comarca de Portalegre.Na deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pelo Vice-Procurador-…