Notícias
23-10-2026
Processo de extradição. Detenção. MP. Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição,…
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23-10-2026
Violência Doméstica agravada. Pais agressores| Criança vítima…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por…
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22-10-2026
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de…
O Ministério Público do DIAP Regional de Évora deduziu acusação pública, para…
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19-10-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre (Juízo 1) condenou, no dia 16 de…
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19-10-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
Por acórdão proferido a 16 de outubro de 2026, o tribunal Judicial da Comarca de…
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19-10-2026
I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
O Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na…
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15-10-2026
MDE emitido pelas autoridades romenas. Detenção. MP. Tribunal da…
Na sequência de mandado de detenção europeu (MDE) emitido pelas autoridades…
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14-10-2026
Tráfico de produtos estupefacientes. Detenção de arma proibida…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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14-10-2026
Homicídio. Sequestro. Prisão preventiva. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos,…
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14-10-2026
Tráfico de droga. Medidas de coação. MP. DIAP de Évora
Na sequência da detenção efetuada em flagrante delito, o Ministério Público…
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09-10-2026
Naufrágio de embarcação em Tróia. Homicídios por negligência…
Por acórdão proferido esta sexta-feira, 9 de setembro, o Juízo Central Criminal de…
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09-10-2026
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão…
O Ministério Público apresentou, no dia 8 de outubro de 2026, a interrogatório…
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07-10-2026
Prevaricação de titular de cargo político. Absolvição. Recurso…
Por acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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07-10-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida…
Por acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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02-10-2026
Violência doméstica: Prisão preventiva para suspeito de agredir…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, de 33…
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01-10-2026
MDE emitido pelas autoridades romenas. Detenção. MP. Tribunal da…
Na sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciárias da…
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