Notícias
31-03-2026
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de dois Mandados de Detenção Europeus (MDE) emitidos pelas autoridades…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível…
Por acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes e outras atividades ilícitas…
O Ministério Público de Portalegre deduziu acusação, para julgamento por Tribunal…
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27-03-2026
Associação criminosa. Branqueamento e simulação de crime…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de nacionalidade portuguesa…
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26-03-2026
Sequestro agravado. Abuso de poder. Militares da GNR. Acusação…
O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, todos militares da GNR…
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26-03-2026
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. MP…
Por acórdão proferido no dia 24 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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25-03-2026
Abuso sexual e violação de filhos adotados. Prisão preventiva…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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25-03-2026
Pornografia de menores. Acusação. MP de Faro
O Ministério Público de Faro deduziu acusação contra um homem de 28 anos, pela…
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24-03-2026
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de…
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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24-03-2026
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição…
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23-03-2026
Ministério Público promove ação de sensibilização junto de…
No passado dia 18 de março, o Ministério Público promoveu uma ação de sensibilização…
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16-03-2026
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades…
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16-03-2026
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência da emissão de Mandado de Detenção Europeu pelas autoridades judiciárias…
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16-03-2026
Violência Doméstica. Ex-companheira. Afastamento. Proibição de…
Na sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público…
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12-03-2026
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição…
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