Notícias - Atividade do MP
Incêndio Florestal. Acusação. MP de PortimãoA Procuradora da República junto do Juízo Local Criminal de Portimão, acusou um homem de 50 anos para julgamento em tribunal coletivo, por quatro crimes de incêndio florestal.De acordo com a acusação…
Agressões a companheira e a militares da GNR. Medidas de coação. MP de Ponte de SorNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, tendo-o indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica agravada, resistência e…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciárias do Reino de Espanha, foi detido, na última sexta-feira, em Olhão, pela Polícia Judiciária, um cidadão de…
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, dia 5 de dezembro, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 43 anos,…
Sessão de trabalho sobre branqueamento de capitaisRealizou-se na última sexta-feira, dia 28 de novembro, em Faro, uma sessão de trabalho sobre investigação e julgamento do crime de branqueamento de capitais.A iniciativa, que visou a troca de…
Incêndio. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicia, no dia 27 de novembro de 2025,l um detido pela prática de um crime de incêndio.A detenção tinha sido efetuada nesse mesmo dia, pela…
Auxílio à imigração ilegal. Acusação. MP de AlbufeiraA Procuradora da República da 1.ª secção do DIAP de Albufeira deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo de quatro arguidos – duas pessoas singulares e duas sociedades comerciais - pelos…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de Santiago do CacémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 21 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, dois…