Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Apostilas: prevenção coronavírus (COVID-19)Torna-se público que, transitoriamente, e enquanto decorrerem as medidas de prevenção ao Covid-19, o serviço de Apostilas encontra-se a funcionar quanto ao expediente recebido pelo correio.O…
Workshop " Enfrentar o desafio da geração online"Decorre hoje, em Évora, uma reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral Distrital de Évora, pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e pelo Gabinete Cibercrime da PGR,…
Reunião do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e da CNPDPCJ com magistrados do MP da Comarca de Setúbal e CPCJO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com…
Dia Internacional contra a corrupção - ReflexõesDecorre, esta tarde, no auditório Universidade de Évora o evento “Dia Internacional contra a corrupção - Reflexões”.Trata-se de uma organização conjunta da Procuradoria-Geral Distrital de Évora…