Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
16-01-2003 27/2001, de 16.01.2003 CAÇA FERNANDES CADILHA
16-01-2003 46/2002, de 16.01.2003 CÂMARA MUNICIPAL JOÃO MIGUEL
16-01-2003 58/2002, de 16.01.2003 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES FERNANDA MAÇÃS
16-01-2003 108/2002, de 16.01.2003 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MÁRIO SERRANO
16-01-2003 151/2002, de 16.01.2003 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS JOÃO MIGUEL
16-01-2003 152/2002, de 16.01.2003 CONCURSO PÚBLICO ESTEVES REMÉDIO
18-12-2002 132/2001, de 18.12.2002 PAGAMENTO DE IMPOSTO LUCAS COELHO
05-12-2002 97/2002, de 05.12.2002 TRABALHADOR BANCÁRIO FERNANDA MAÇÃS
21-11-2002 62/2002, de 21.11.2002 GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA ESTEVES REMÉDIO
07-11-2002 P145/2001, de 07.11.2002 SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS JOÃO MIGUEL
26-10-2002 2/1993, de 26.10.2002 CONVENÇÃO EUROPEIA FERNANDES CADILHA
24-10-2002 95/2002, de 24.10.2002 CONCURSO PÚBLICO FERNANDA MAÇÃS
26-09-2002 40/1994, de 26.09.2002 UTILIDADE TURÍSTICA A TÍTULO PRÉVIO FERNANDA MAÇÃS
26-09-2002 38/2002, de 26.09.2002 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA FERNANDA MAÇÃS
26-09-2002 54/2002, de 26.09.2002 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS MÁRIO SERRANO
26-09-2002 74/2002, de 26.09.2002 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR ERNESTO MACIEL
30-08-2002 36/1999, de 30.08.2002 CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS LUCAS COELHO
14-08-2002 41/2002, de 14.08.2002 CONCURSO PÚBLICO FERNANDES CADILHA
14-08-2002 43/2002, de 14.08.2002 CONCURSO PÚBLICO ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
25-07-2002 12/1997, de 25.07.2002 ACORDO SOBRE O RECEBIMENTO DE PESSOAS NA FRONTEIRA ESTATAL LUCAS COELHO
12-07-2002 84/2001, de 12.07.2002 CONVENÇÃO ERNESTO MACIEL
12-07-2002 131/2001, de 12.07.2002 MINISTÉRIO PÚBLICO JOÃO MIGUEL
12-07-2002 13/1994, de 12.07.2002 CHEFE DE SECÇÃO HENRIQUES GASPAR
27-06-2002 4/2002, de 27.06.2002 ESTADO ESTEVES REMÉDIO
29-05-2002 326/2000, de 29.05.2002 MAGISTRADO JUDICIAL FERNANDA MAÇÃS