Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Ex-companheira. Afastamento. Proibição de contactos. MP. DIAP do RedondoNa sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na sexta-feira, 13 de março de 2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 51 anos, português…
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição emitido pelas autoridades do Brasil, foi detido, no dia 10 de março de 2026, em Sines, pela Polícia Judiciária, um…
Falsificação ou contrafação de documento. Violação de imposições, proibições ou interdições. Desobediência. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de NisaPor acórdão proferido no passado dia 3 de março, o Juízo de Competência Genérica de Nisa condenou um arguido na pena única de dois anos e dois meses de prisão efetiva, pela prática de um crime de…
Aplicação informática para interação entre MP e AT na investigação de crimes tributáriosA Autoridade Tributária apresentou hoje, 10 de março, na Procuradoria da República da comarca de Faro, a aplicação informática SINQUER-PF, uma ferramenta destinada à desmaterialização de processos…
Burla MBWAY. Condenações. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreNo âmbito de dois processos distintos, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou, no dia 9 de março de 2026, três arguidos por factos respeitantes à comummente designada “burla MBWAY”.…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de AbrantesO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O arguido foi detido no dia 5 de março de 2026 pelo Núcleo de…
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição, emitido pelas autoridades dos Estados Unidos da América, foi detido pela Polícia Judiciária no dia 4 de março de 2026,…
Reunião de trabalho com coordenadores de comarcaO Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.O encontrou contou com a presença dos Procuradores-…