Notícias - Atividade do MP
Magistradas oradoras em conferência organizada pela Ordem dos AdvogadosRealizou-se, no passado dia 8 de janeiro, na Universidade do Algarve, em Faro, a conferência “ Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”.Tratou-se de uma iniciativa da Ordem dos…
Simulação de julgamentoO Tribunal de Portimão abriu as portas para alunos do 11º ano da Escola Secundária da Bemposta participarem numa simulação de um julgamento. A iniciativa, que contou com a presença de juízes,…
Homicídio negligente e omissão de auxílio. Acusação. MP. DIAP de Évora Em inquérito dirigido pela 1.ª secção do DIAP de Évora, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de nacionalidade portuguesa, com 59 anos, por alegada prática de factos que são…
Tentativa de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 56 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, na forma tentada.Os factos ocorreram na noite…
Homicídio em Setúbal. Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de violência doméstica.Os factos ocorreram no dia 16 de junho de 2025, em Setúbal…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de ÉvoraNo âmbito de inquérito dirigido pela 1.ª secção do DIAP de Évora, o Ministério Público deduziu acusação contra treze (13) arguidos, 9 (nove) homens e 4 (quatro) mulheres, com idades compreendidas…
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito por iniciativa da PSP de Évora, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 63 anos, português…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial sete detidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Seis dos arguidos foram detidos em cumprimento de mandados de…