Notícias - Atividade do MP
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido a 21 de novembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou dois arguidos pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada, agravado pelo uso de arma. Um dos…
Violência Doméstica. Afastamento/Proibição de contactos/Suspensão do exercício das responsabilidades parentais. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da participação efetuada a 28 de novembro, no prazo de 72 horas, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito e apresentou, no dia 2 de dezembro, a primeiro…
Crime de pornografia de menores agravado. Coação sexual. Prisão preventiva. MP de TomarO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de 11 crimes de pornografia de menores agravado e um crime de coação sexual.O indivíduo foi detido fora de…
Sequestro agravado. Coação agravada. Prisão preventiva. DIAP de SantarémNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de três crimes de sequestro agravado, em concurso efetivo…
Processo Tancos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNo dia 22 de novembro de 2024, foi proferido acórdão pelo Juízo Central Criminal de Santarém, naquele que é conhecido como Processo Tancos, na sequência do que tinha sido determinado pelo acórdão do…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos - pai e filho - indiciados pela prática, em coautoria material, de um crime de tráfico de…
Detenção em cumprimento de mandado de detenção europeu. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciárias espanholas, foi detido, no dia 20 de Novembro de 2024, em Albufeira, pela Guarda Nacional Republicana, um cidadão de…
Inquérito Tutelar educativo. Jovem menor de 16 anos. Medida cautelar de guarda em Centro EducativoNa sequência das diligências de investigação desenvolvidas pelo Ministério Público da Procuradoria do Juízo de Família e Menores de Évora, no âmbito de inquérito tutelar educativo, foi presente a…