Notícias - Atividade do MP
Furtos. Prisão preventiva. MP. Secção de Torres Novas do DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido por incumprimento da medida de coação anteriormente aplicada e pela prática de novos factos que integram os crimes de…
Homicídio qualificado na forma tentada e detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial quatro detidos pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida.Os…
Tentativa de roubo a ourivesaria. Detenção. MDE. Prisão preventiva. MP de ElvasO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, na forma tentada.Os factos, praticados em coautoria com…
Homicídio por negligência. Condução de veículo em estado de embriaguez. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de GrândolaPor sentença proferida no dia 10 de dezembro de 2024, o Juízo Local Criminal de Grândola condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio por negligência e de um crime de condução de veículo…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de TomarNa sequência de detenção na madrugada do dia 9 de dezembro de 2024, o Ministério Público apresentou, nesse mesmo dia, a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de…
Homicídio. Detenção de arma proibida. Sequestro. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalO Supremo Tribunal de Justiça confirmou, na íntegra, o Acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Setúbal, datado de 18 de dezembro de 2023, que condenou um arguido nos seguintes termos:- pela…
Tráfico de seres humanos e outros ilícitos. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público do DIAP Regional de Évora deduziu acusação pública, para julgamento em tribunal coletivo, contra 13 (treze) cidadãos estrangeiros e 1 (uma) cidadã nacional, imputando-lhes a…
Tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 5 de dezembro, a primeiro interrogatório judicial uma arguida, com 47 anos, indiciada…