Notícias - Atividade do MP
GFCJIVD reúne com magistrados do MP da comarca de Setúbal e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
GFCJIVD reúne com magistrados do Ministério Público da comarca de Faro e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Reunião de Trabalho - área de Família e CriançasOs magistrados do Ministério Público da área de família e crianças da comarca de Santarém e os comissários das CPCJ dos municípios da respetiva área territorial mantiveram, no dia 20 de janeiro, uma…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de ÉvoraTomou hoje posse, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral Regional de Évora, Osvaldo Pina.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República. Ver…
Cerimónia de tomada de posseNo próximo dia 6 de outubro, pelas 16h00, realizar-se-á a cerimónia da tomada de posse do Procurador-Geral-Adjunto Osvaldo José Pereira da Silva Pina como Procurador-Geral Regional de Évora.A…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…