Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP de ElvasO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crimes de violência doméstica e de um crime de detenção de arma proibida.O arguido foi…
10 anos da Reforma da Organização Judiciária – Balanço e Desafios para o FuturoO Procurador-Geral Regional de Évora, Paulo Morgado de Carvalho, participou no evento “10 anos da Reforma da Organização Judiciária – Balanço e Desafios para o Futuro”, que teve lugar no dia 01.10.…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de ElvasNo âmbito do processo que corre termos no núcleo de Elvas da comarca de Portalegre foi aplicada ao arguido, de 42 anos de idade, a medida de coação de prisão preventiva pela prática de um crime de…
Crime de poluição. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Torres NovasNo dia 2 de setembro de 2024, foi proferida sentença de condenação, pelo Juízo Local Criminal de Torres Novas, de um arguido, pela prática de 1 (um) crime de poluição, na pena de 1 (um) ano e 2 (dois…
Tráfico de estupefacientes. Detenção provisória com vista à extradição. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de pedido formal de detenção provisória com vista à extradição, emitido pelas autoridades de Marrocos, foi detido, no dia 28 de agosto de 2024, na localidade de Faro, pela Polícia…
Tomadas de posseO Procurador Geral Regional de Évora, Paulo Morgado de Carvalho, deu posse, no dia 02 de setembro, aos Magistrados(as) do Ministério Público coordenadores das comarcas de Évora, Portalegre e Santarém…
Abuso sexual de criança agravado. Acusação. MP. DIAP de FaroA Procuradora da República da 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro acusou, para julgamento por tribunal coletivo, um homem de 40 anos de idade pela prática de…
Tentativa de roubo em ourivesaria. Prisão preventiva. MP de ElvasO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de roubo agravado na forma tentada.A detenção foi efetuada no dia 12 de agosto de 2024 pela PSP…