Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica filioparental. Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa da Autoridade de Polícia Criminal (PSP de Évora), o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro…
Detenção em cumprimento de mandado de detenção europeu. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciárias alemãs, foi detido, esta quinta-feira, em Olhão, pela Polícia de Segurança Pública, um cidadão de nacionalidade…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão Preventiva. MP de PortalegreAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de PortalegreNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 1 de julho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de um…
Violência Doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, 3 de julho, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 47 anos,…
Tentativa de homicídio. Violação. Rapto. Condenação. MP. Tribunal Judicial da comarca de PortalegrePor acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de julho de 2025, o Tribunal Judicial da comarca de Portalegre condenou um arguido na pena única de 20 anos de prisão pela prática de dois crimes de…
Esfaqueamento no Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Setúbal. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, com 20 anos de idade, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma…
Processo de extradição. Obrigação de Permanência na habitação com vigilância eletrónica. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de pedido formal de detenção provisória com vista à extradição, emitido pelas autoridades do Cazaquistão, foi detido, no dia 25 de junho de 2025, na localidade de Quarteira, pela Polícia…