Notícias - Atividade do MP
Peculato de titular de cargo político e falsificações. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraNo âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação contra uma ex-presidente de uma junta de freguesia do município do Alandroal e o gerente de uma…
Tentativa de homicídio. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de…
Tentativas de homicídio. Prisão preventiva. MP de FronteiraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de maio de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente…
Incêndio florestal. Prisão preventiva. MP de FronteiraO Ministério Público apresentou, no dia 13 de junho de 2025, a primeiro interrogatório judicial, um detido em flagrante delito na noite anterior.O arguido, um cidadão estrangeiro de 35 anos, encontra…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. OPHVE. MP de FronteiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Roubo qualificado. Sequestro. Prisão preventiva. DIAP de SantarémNo dia 6 de junho de 2025, na sequência da emissão de mandados de detenção, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Santarém, quatro arguidos…
Workshop “A audição das crianças em tribunal - aspetos teóricos e práticos” - sessão de ÉvoraO Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, da Procuradoria-Geral da República, realizou na última sexta-feira, 6 de junho, em Évora, o Workshop subordinado ao tema “A audição…
Incêndio florestal. Prisão preventiva. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de quatro crimes de incêndio florestal.O arguido foi detido no dia 05 de junho de 2025 na sequência da…