Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica – relação de conjugalidade – vítima Mulher/Arguido Homem. Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo Ministério Público, o arguido foi presente a primeiro interrogatório judicial, indiciado pela prática de um crime de…
Tráfico e outras atividades ilícitas. Detenção. Medidas de coação. MP de PortalegreApós detenção em flagrante delito no dia 14 de outubro de 2024, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de tráfico e outras…
Tentativa de homicídio. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, na pessoa do seu…
Abuso sexual de crianças. Violação. Condenação. MP. Tribunal Judicial de PortalegreO Tribunal Judicial da comarca de Portalegre condenou um arguido, de 49 anos, pela prática, além do mais, dos seguintes crimes:- 63 (sessenta e três) crimes de abuso sexual de crianças, agravados,…
Cartel da Banca. Condenação. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. MPO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão da Comarca de Santarém, por sentença de 20 de Setembro de 2024, proferida no processo conhecido como Cartel da Banca», condenou os principais bancos…
Homicídio negligente. Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física negligente. Acusação. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público deduziu acusação, no passado mês de setembro, contra um arguido pela prática de:- um crime de homicídio qualificado e agravado, na forma tentada;- um crime de homicídio…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraEm cumprimento de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades do Reino Unido, foi detido, no dia 3 de outubro de 2024, no concelho de Loulé, um cidadão britânico pela prática de uma…
Solicitador de execução acusado de peculato. MP de LagosA Procuradora da República na secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lagos, acusou um homem de 56 anos de idade, solicitador de profissão, pela prática de um crime de peculato.…