Notícias - Atividade do MP
Auxílio à imigração ilegal. Acusação. MP de AlbufeiraA Procuradora da República da 1.ª secção do DIAP de Albufeira deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo de quatro arguidos – duas pessoas singulares e duas sociedades comerciais - pelos…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de Santiago do CacémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 21 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, dois…
Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Acusação. MP de ElvasO Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes. 13 arguidos foram ainda acusados pela prática do crime de associação criminosa e um pela…
Burlas com criptomoedas. Medidas de coação. MP de Ponte de SorO Ministério Público apresentou, no dia 20 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido, cidadão estrangeiro, indiciado pela prática dos crimes de burla, burla informática e nas…
Abuso de confiança. Falsificação de documento. Condenação de advogado. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 20 de novembro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido, advogado de profissão, pela prática de um crime de abuso de confiança e de um…
Burlas com imóveis. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, enquanto pessoa singular e na qualidade de legal representante de sociedade unipessoal pelo…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência da emissão de Mandados de Detenção Europeus (MDE) pelas autoridades judiciárias da Espanha, foram detidos, no dia 11 de novembro de 2025, pela Polícia Judiciária, quatro cidadãos de…
Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2025, o Juízo Central Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, na pena única de 12…