Notícias - Atividade do MP
Peculato de uso. Condenação. Pena de multa. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor Acórdão proferido em 3 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou 4 arguidos, que exerceram funções numa Junta de Freguesia, como autores materiais de um crime…
Roubos e Coação agravada | Violação de medidas anteriores | Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial arguido, com 20 anos, de nacionalidade…
Furtos qualificados | Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de ÉvoraPor acórdão proferido no dia 2 de fevereiro, o Juízo Central Cível e Criminal de Évora condenou dois arguidos, com 66 e 43 anos, portugueses, pela prática de nove crimes de furto qualificado.Os…
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se, no dia 30 de janeiro, no Tribunal da Relação de Évora, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
Prevaricação| Abuso de poder | Peculato. Titular de cargo político. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, à data dos factos autarcas, pela prática do crime de prevaricação de titular de cargo político, em concurso aparente com os de abuso de…
Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, este sábado, a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, com 40 e 20 anos, de…
Abuso sexual de crianças agravado. Vítimas especialmente vulneráveis: crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 66 anos, de nacionalidade…
Tráfico de droga na praia do Amado. Acusação. MP. DIAP de PortimãoA Procuradora da República da 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Portimão acusou dois cidadãos estrangeiros, de 57 e 29 anos, pela prática de um crime de tráfico de…