Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
25-01-1951 92/1950, de 25.01.1951 DIVISÃO MIGUEL CAEIRO
25-01-1951 94/1950, de 25.01.1951 FORMALIDADE VERA JARDIM
11-01-1951 86/1950, de 11.01.1951 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL PIRES DA CRUZ
11-01-1951 88/1950, de 11.01.1951 LICENÇA PIRES DA CRUZ
14-12-1950 80/1950, de 14.12.1950 LEI TEMPORÁRIA PIRES DA CRUZ
14-12-1950 83/1950, de 14.12.1950 FUNCIONÁRIO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO
29-11-1950 67/1950, de 29.11.1950 BIBLIOTECA VERA JARDIM
29-11-1950 68/1950, de 29.11.1950 SEMINÁRIO PIRES DA CRUZ
29-11-1950 84/1950, de 29.11.1950 INVENTÁRIO VERA JARDIM
16-11-1950 73/1950, de 16.11.1950 CONCURSO MIGUEL CAEIRO
27-10-1950 19/1950, de 27.10.1950 CONFLITO DE LEIS PIRES DA CRUZ
26-10-1950 74/1950, de 26.10.1950 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PIRES DA CRUZ
19-10-1950 98/1949, de 19.10.1950 INTERVENÇÃO DO ESTADO VERA JARDIM
19-10-1950 77/1950, de 19.10.1950 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO VITOR FAVEIRO
03-08-1950 47/1950, de 03.08.1950 ENCARGOS PIRES DA CRUZ
03-08-1950 57/1950, de 03.08.1950 SERVIÇO MILITAR PIRES DA CRUZ
03-08-1950 59/1950, de 03.08.1950 COOPERATIVA AGRÍCOLA VITOR FAVEIRO
03-08-1950 60/1950, de 03.08.1950 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO VITOR FAVEIRO
03-08-1950 62/1950, de 03.08.1950 FUNCIONÁRIO PÚBLICO VITOR FAVEIRO
03-08-1950 66/1950, de 03.08.1950 CASA ECONÓMICA PIRES DA CRUZ
20-07-1950 28/1950, de 20.07.1950 DIREITO DE PROPRIEDADE VITOR FAVEIRO
20-07-1950 29/1950, de 20.07.1950 CARGO DE CHEFIA MIGUEL CAEIRO
20-07-1950 44/1950, de 20.07.1950 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL PIRES DA CRUZ
20-07-1950 51/1950, de 20.07.1950 RÉU PRESO PIRES DA CRUZ
20-07-1950 54/1950, de 20.07.1950 ESTADO VERA JARDIM