Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
20-04-1950 9/1950, de 20.04.1950 ASSOCIAÇÃO DE REGANTES VITOR FAVEIRO
20-04-1950 24/1950, de 20.04.1950 CÂMARA MUNICIPAL PIRES DA CRUZ
30-03-1950 3/1950, de 30.03.1950 PROCEDIMENTO DISCIPLINAR VITOR FAVEIRO
30-03-1950 4/1950, de 30.03.1950 INACTIVIDADE PIRES DA CRUZ
09-02-1950 77/1949, de 09.02.1950 AVALIAÇÃO FISCAL PIRES DA CRUZ
09-02-1950 91/1949, de 09.02.1950 REGENTE ESCOLAR VITOR FAVEIRO
09-02-1950 114/1949, de 09.02.1950 FUNÇÃO PÚBLICA VITOR FAVEIRO
09-02-1950 115/1949, de 09.02.1950 ESCOLA INDUSTRIAL VITOR FAVEIRO
09-02-1950 118/1949, de 09.02.1950 MAGISTRADO PIRES DA CRUZ
09-02-1950 5/1950, de 09.02.1950 CASAMENTO VITOR FAVEIRO
19-01-1950 84/1949, de 19.01.1950 DOMÍNIO PÚBLICO VERA JARDIM
19-01-1950 85/1949, de 19.01.1950 BALDIOS VERA JARDIM
19-01-1950 97/1949, de 19.01.1950 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO PIRES DA CRUZ
22-12-1949 107/1949, de 22.12.1949 APOSENTAÇÃO VITOR FAVEIRO
22-12-1949 109/1949, de 22.12.1949 PROTESTO DE LETRA PIRES DA CRUZ
22-12-1949 110/1949, de 22.12.1949 TRIBUNAL MARÍTIMO VITOR FAVEIRO
15-12-1949 95/1949, de 15.12.1949 MEDICO VERA JARDIM
15-12-1949 106/1949, de 15.12.1949 ESPECULAÇÃO PIRES DA CRUZ
15-12-1949 108/1949, de 15.12.1949 JULGADO MUNICIPAL PIRES DA CRUZ
07-12-1949 113/1949, de 07.12.1949 CONTRATO VITOR FAVEIRO
30-11-1949 91/1949, de 30.11.1949 REGENTE ESCOLAR VITOR FAVEIRO
30-11-1949 99/1949, de 30.11.1949 LICENÇA GRACIOSA VITOR FAVEIRO
30-11-1949 100/1949, de 30.11.1949 INGRESSO NA FUNÇÃO PÚBLICA PIRES DA CRUZ
30-11-1949 101/1949, de 30.11.1949 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE VERA JARDIM
30-11-1949 104/1949, de 30.11.1949 PENA VERA JARDIM