Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
06-12-1990 96/1990, de 06.12.1990 ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO LOURENÇO MARTINS
06-12-1990 102/1990, de 06.12.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
06-12-1990 106/1990, de 06.12.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
06-12-1990 114/1990, de 06.12.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
06-12-1990 2/1990, de 06.12.1990 DESALOJADO OLIVEIRA BRANQUINHO
06-12-1990 117/1990, de 06.12.1990 INTERVENÇÃO CIRURGICA PADRÃO GONÇALVES
06-12-1990 14/1990, de 06.12.1990 ESCOLA DE CONDUÇÃO CABRAL BARRETO
06-12-1990 10/1990, de 06.12.1990 ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS LUCAS COELHO
06-12-1990 98/1990, de 06.12.1990 INSTITUTO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL GARCIA MARQUES
06-12-1990 111/1990, de 06.12.1990 DETENÇÃO SALVADOR DA COSTA
22-11-1990 38/1990, de 22.11.1990 SUBSTANCIA EXPLOSIVA HENRIQUES GASPAR
22-11-1990 65/1990, de 22.11.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
22-11-1990 97/1990, de 22.11.1990 CARGOS POLITICOS SALVADOR DA COSTA
22-11-1990 107/1990, de 22.11.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
22-11-1990 52/1990, de 22.11.1990 SEGURANÇA SOCIAL HENRIQUES GASPAR
09-11-1990 68/1990, de 09.11.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
09-11-1990 75/1990, de 09.11.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
09-11-1990 101/1990, de 09.11.1990 NACIONALIDADE PADRÃO GONÇALVES
09-11-1990 45/1990, de 09.11.1990 PODER LOCAL FERREIRA RAMOS
25-10-1990 35/1989, de 25.10.1990 EXERCÍCIO DA MEDICINA FERREIRA RAMOS
25-10-1990 62/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
25-10-1990 69/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
25-10-1990 72/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
25-10-1990 76/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
25-10-1990 79/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS