Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
27-09-1990 64/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
27-09-1990 66/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
27-09-1990 71/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
27-09-1990 73/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
27-09-1990 78/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
27-09-1990 85/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
27-09-1990 80/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
17-08-1990 41/1990, de 17.08.1990 FUNÇÃO PUBLICA GARCIA MARQUES
28-07-1990 124/1988, de 28.07.1990 UNIVERSIDADE CATÓLICA PADRÃO GONÇALVES
17-07-1990 53/1990, de 17.07.1990 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PADRÃO GONÇALVES
12-07-1990 93/1988, de 12.07.1990 CONSELHO SUPERIOR DE MEDICINA LEGAL LUCAS COELHO
12-07-1990 5/1990, de 12.07.1990 LOTEAMENTO URBANO GARCIA MARQUES
12-07-1990 32/1990, de 12.07.1990 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO HENRIQUES GASPAR
12-07-1990 25/1990, de 12.07.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
28-06-1990 28/1990, de 28.06.1990 MAQUINA DE JOGO HENRIQUES GASPAR
28-06-1990 74/1989, de 28.06.1990 SERVIÇO MILITAR LOURENÇO MARTINS
28-06-1990 37/1990, de 28.06.1990 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SALVADOR DA COSTA
28-06-1990 27/1990, de 28.06.1990 ELEITO LOCAL PADRÃO GONÇALVES
12-06-1990 49/1989, de 12.06.1990 REVISOR OFICIAL DE CONTAS CABRAL BARRETO
25-05-1990 93/1989, de 25.05.1990 CTT GARCIA MARQUES
25-05-1990 54/1989, de 25.05.1990 LNETI LOURENÇO MARTINS
25-05-1990 18/1990, de 25.05.1990 TAXA SOCIAL UNICA HENRIQUES GASPAR
25-05-1990 97/1989, de 25.05.1990 MEMBRO DO GOVERNO PADRÃO GONÇALVES
10-05-1990 95/1987, de 10.05.1990 SIVA OLIVEIRA BRANQUINHO
10-05-1990 121/1988, de 10.05.1990 SERVIÇOS PRISIONAIS LUCAS COELHO