Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
10-05-1990 59/1989, de 10.05.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
10-05-1990 21/1990, de 10.05.1990 AUTARQUIA LOCAL SALVADOR DA COSTA
10-05-1990 23/1990, de 10.05.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
26-04-1990 90/1989, de 26.04.1990 TRIBUNAL DE CONTAS GARCIA MARQUES
26-04-1990 88/1989, de 26.04.1990 DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS FERREIRA RAMOS
26-04-1990 16/1990, de 26.04.1990 IGAPHE PADRÃO GONÇALVES
19-04-1990 11/1990, de 19.04.1990 CONVENÇÃO INTERNACIONAL HENRIQUES GASPAR
05-04-1990 100/1989, de 05.04.1990 DIREITO A GREVE HENRIQUES GASPAR
05-04-1990 15/1990, de 05.04.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
05-04-1990 19/1990, de 05.04.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
03-04-1990 157/1988, de 03.04.1990 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LUCAS COELHO
22-03-1990 142/1988, de 22.03.1990 MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO GARCIA MARQUES
22-03-1990 17/1989, de 22.03.1990 INSTITUTO PÚBLICO PADRÃO GONÇALVES
22-03-1990 8/1990, de 22.03.1990 MILITAR PADRÃO GONÇALVES
08-03-1990 106/1989, de 08.03.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
08-03-1990 99/1989, de 08.03.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
08-03-1990 12/1990, de 08.03.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
08-03-1990 7/1990, de 08.03.1990 HABILITAÇÕES LITERARIAS HENRIQUES GASPAR
07-03-1990 20/1990, de 07.03.1990 FUNÇÃO PUBLICA LOURENÇO MARTINS
28-02-1990 94/1989, de 28.02.1990 INFRACÇÃO CONTRA PESSOAS GOZANDO DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
22-02-1990 76/1989, de 22.02.1990 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABRAL BARRETO
22-02-1990 78/1989, de 22.02.1990 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA FERREIRA RAMOS
22-02-1990 107/1989, de 22.02.1990 AUTARQUIA LOCAL PADRÃO GONÇALVES
22-02-1990 78/1989, de 22.02.1990 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA FERREIRA RAMOS
15-02-1990 80/1989, de 15.02.1990 CONCURSO PÚBLICO OLIVEIRA BRANQUINHO