Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
09-03-1989 19/1989, de 09.03.1989 CONCURSO GARCIA MARQUES
23-02-1989 23/1988, de 23.02.1989 LICENÇA GRACIOSA FERREIRA RAMOS
23-02-1989 97/1988, de 23.02.1989 ESTATUTO REMUNERATORIO HENRIQUES GASPAR
23-02-1989 162/1988, de 23.02.1989 MULHER GARCIA MARQUES
23-02-1989 14/1989, de 23.02.1989 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PADRÃO GONÇALVES
23-02-1989 11/1989, de 23.02.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
09-02-1989 32/1987, de 09.02.1989 NOTARIO OLIVEIRA BRANQUINHO
09-02-1989 103/1987, de 09.02.1989 SUBSIDIO DE NATAL FERREIRA RAMOS
09-02-1989 114/1987, de 09.02.1989 CONSERVADOR TAVARES DA COSTA
09-02-1989 24/1988, de 09.02.1989 TURISMO LUCAS COELHO
09-02-1989 37/1988, de 09.02.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
09-02-1989 101/1988, de 09.02.1989 FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ATLETISMO GARCIA MARQUES
09-02-1989 154/1988, de 09.02.1989 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
09-02-1989 6/1989, de 09.02.1989 ELEIÇÃO HENRIQUES GASPAR
26-01-1989 102/1987, de 26.01.1989 AGENTE DE FACTO TAVARES DA COSTA
26-01-1989 106/1988, de 26.01.1989 CONCURSO TAVARES DA COSTA
12-01-1989 90/1985, de 12.01.1989 LICENCIAMENTO LUCAS COELHO
12-01-1989 92/1988, de 12.01.1989 PESQUISA ARQUEOLOGICA CABRAL BARRETO
20-12-1988 97/1987, de 20.12.1988 ILHA DA BERLENGA PADRÃO GONÇALVES
20-12-1988 33/1988, de 20.12.1988 AGENTE DA PIDE/DGS TAVARES DA COSTA
20-12-1988 114/1988, de 20.12.1988 PRÉMIO DE COBRANÇA LOURENÇO MARTINS
07-12-1988 189/1983, de 07.12.1988 AUTARQUIA LOCAL CABRAL BARRETO
07-12-1988 144/1988, de 07.12.1988 ACUSAÇÃO GARCIA MARQUES
18-11-1988 13/1988, de 18.11.1988 AGENTE DA PIDE/DGS LOURENÇO MARTINS
18-11-1988 122/1988, de 18.11.1988 PRINCIPIO DA IGUALDADE LOPES ROCHA