Notícias - Atividade do MP
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de dois Mandados de Detenção Europeus (MDE) emitidos pelas autoridades judiciárias do Chipre, foram detidos, no dia 28 de março de 2026, em Faro, pela PSP, um cidadão e uma cidadã de…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de detenção de…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido na pena de 4 anos de pisão efetiva, pela prática de um crime de violência…
Tráfico de estupefacientes e outras atividades ilícitas. Detenção de arma proibida. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público de Portalegre deduziu acusação, para julgamento por Tribunal Coletivo, contra dois arguidos. Um dos arguidos, de 44 anos, está acusado da prática de um crime de tráfico e outras…
Associação criminosa. Branqueamento e simulação de crime. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de nacionalidade portuguesa, com 48 anos, pela prática dos crimes de associação criminosa, branqueamento e simulação de crime.O inquérito,…
Sequestro agravado. Abuso de poder. Militares da GNR. Acusação. MP. DIAP SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, todos militares da GNR, pela prática de três crimes de sequestro agravado, um crime de abuso de poder e um crime de injúria agravada. Uma…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 24 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido na pena de 4 anos de prisão efetiva, pela prática de três crimes de abuso sexual…
Abuso sexual e violação de filhos adotados. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de 54 crimes de abuso sexual de crianças, 49 crimes de abuso sexual de…