Notícias - Atividade do MP
Sequestro agravado. Abuso de poder. Militares da GNR. Acusação. MP. DIAP SetúbalO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, todos militares da GNR, pela prática de três crimes de sequestro agravado, um crime de abuso de poder e um crime de injúria agravada. Uma…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 24 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido na pena de 4 anos de prisão efetiva, pela prática de três crimes de abuso sexual…
Abuso sexual e violação de filhos adotados. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de 54 crimes de abuso sexual de crianças, 49 crimes de abuso sexual de…
Pornografia de menores. Acusação. MP de FaroO Ministério Público de Faro deduziu acusação contra um homem de 28 anos, pela prática de vários crimes de pornografia de menores e um de fotografia ilícita.Os factos terão ocorrido entre junho de…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de SôrNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia de 23/03/2026, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de…
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição emitido pelas autoridades do Brasil, foi detido no dia 18 de março de 2026, no Montijo, pela Polícia Judiciária, um…
Ministério Público promove ação de sensibilização junto de alunos em PortimãoNo passado dia 18 de março, o Ministério Público promoveu uma ação de sensibilização junto de alunos de uma escola de Portimão.Na ação, que decorreu a convite de uma professora do Agrupamento de…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias francesas, foi detido no dia 11 de março de 2026, em Vila Real de Santo António, pela PSP, um cidadão de…