Notícias - Atividade do MP
Tráfico de droga. Medidas de coação. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da detenção efetuada em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro interrogatório judicial um arguido, com 25 anos, português, indiciado pela prática do crime…
Naufrágio de embarcação em Tróia. Homicídios por negligência. Condenação. MP. Tribunal de SetúbalPor acórdão proferido esta sexta-feira, 9 de setembro, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido, timoneiro de uma embarcação de pesca recreativa, na pena única de quatro anos e seis…
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou, no dia 8 de outubro de 2026, a interrogatório judicial um arguido, com 22 anos de idade, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica contra os pais e…
Prevaricação de titular de cargo político. Absolvição. Recurso. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre absolveu dois arguidos da prática, em coautoria material, de um crime de prevaricação de titular de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma…
Violência doméstica: Prisão preventiva para suspeito de agredir a namorada. MP de CubaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, de 33 anos, pela prática do crime de violência doméstica praticado contra a namorada.Os factos ocorreram em Beja,…
MDE emitido pelas autoridades romenas. Detenção. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciárias da Roménia, foi detido, no dia 30 de setembro, em Setúbal, pela GNR - Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras,…
MDE emitido pelas autoridades francesas. Detenção. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades judiciárias de França, foi detido dia 29 de setembro, em Tavira, pela Polícia Judiciária, um cidadão de nacionalidade francesa,…