Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica agravada. Pais agressores| Criança vítima. Medidas de coação. DIAP de Montemor-o-NovoNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa do Ministério Público, realizou-se ontem, dia 22 de outubro, o primeiro interrogatório judicial de dois…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público do DIAP Regional de Évora deduziu acusação pública, para julgamento perante tribunal coletivo, de 3 arguidos (de nacionalidade portuguesa), imputando-lhes a prática de dois…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreO Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre (Juízo 1) condenou, no dia 16 de outubro de 2026, 5 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática, a penas entre os 2…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido a 16 de outubro de 2026, o tribunal Judicial da Comarca de Portalegre condenou 7 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática (factos…
I Jornadas de Direito Internacional das CriançasO Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na sessão de abertura das I Jornadas de Direito Internacional das Crianças, que decorrem no Auditório do Cinema Charlot,…
MDE emitido pelas autoridades romenas. Detenção. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias da Roménia, foi detido dia 13 de outubro, em Pedrógão do Alentejo, pela Guarda Nacional Republicana, um cidadão…
Tráfico de produtos estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 13 de outubro de 2026, a interrogatório judicial um…
Homicídio. Sequestro. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos, dois homens e uma mulher, indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado. Os dois arguidos estão ainda…