Notícias - Atividade do MP
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência da emissão de Mandados de Detenção Europeus (MDE) pelas autoridades judiciárias da Espanha, foram detidos, no dia 11 de novembro de 2025, pela Polícia Judiciária, quatro cidadãos de…
Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2025, o Juízo Central Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, na pena única de 12…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de ElvasNa sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, foi detida no dia 4 de novembro de 2025, uma arguida fortemente indiciada pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.No…
Violência doméstica contra companheira e filho bebé. Medidas de coação. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada e um crime de violação.O…
II Encontro da Jurisdição LaboralII Encontro da Jurisdição LaboralTeve lugar, no dia 7 de novembro de 2025, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora, o II Encontro de magistrados do Ministério Público colocados na jurisdição…
Violência doméstica agravada por morte da vítima Mulher| Procedência de recurso| Agravamento da pena de prisão. MP no Juízo Central Criminal. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Évora, o Tribunal da Relação de Évora, decidiu, no dia 16 de setembro de 2025, dar…
Operação “Terra Limpa”No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, que tem por objeto factos suscetíveis de integrar crimes de poluição, violação de regras urbanísticas e corrupção passiva e ativa,…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias da Roménia, foi detido no dia 31 de outubro de 2025, na localidade de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém,…