Notícias - Atividade do MP
Incêndio florestal. Quadro coativo. MP. DIAP de Montemor-o-NovoNa sequência da detenção efetuada em flagrante delito pela GNR de Vendas Novas, o Ministério Público apresentou, esta sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 43 anos, de…
Homicídio de motorista de TVDE. Acusação. MP. DIAP de FaroNo dia 8 de agosto de 2025, o diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da comarca de Faro deduziu acusação contra um arguido de 28 anos, estrangeiro, pela prática dos crimes de…
Abuso sexual de crianças agravado. Vítimas especialmente vulneráveis: crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila ViçosaNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 72 anos, indiciado pela prática de…
Poluição. Procedimento Cautelar Cível. Deferimento. Sanções. MP. Juízo Local Cível de SetúbalO Ministério Público de Setúbal interpôs procedimento cautelar cível contra as empresas Composet - Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda. e Mipeoils - Oils 4 The Future, Lda., tendo obtido o…
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Branqueamento de capitais. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 33 detidos pela prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais.Os indivíduos…
Violação agravada. Tráfico de droga. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 54 anos, indiciado pela prática dos…
Violação agravada. Vítima especialmente vulnerável: criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de Reguengos de MonsarazNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 20 anos, indiciado pela prática de…
Compensação indemnizatória a crianças vítimas – Homicídio da mãe grávida. Procedência de recurso. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Évora, o Tribunal da Relação de Évora deu razão ao MP nos seguintes termos:O crime de…