Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 12 de novembro, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática…
Maus-tratos a animal de companhia. Acusação. MP de LouléA Procuradora da República da secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loulé, deduziu acusação contra um homem, de 78 anos, pela prática de três crimes de maus-tratos a animal de…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e um crime de detenção de arma proibida.Os factos…
Homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP de PortalegreNa sequência de interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva um arguido, de 27 anos, fortemente indiciado pela prática dos crimes de homicídio e ameaça agravada.Em causa estão factos ocorridos…
Violência doméstica. Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de PortalegreO Juízo Central Criminal de Portalegre condenou um arguido, de 41 anos, pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados, de que foram vítimas a ex-mulher e a filha, dois crimes de…
Homicídio tentado em Olhão. Acusação. MP de OlhãoA Procuradora da República do Departamento de Investigação e Ação Penal de Olhão, acusou para julgamento em tribunal coletivo dois homens; respetivamente de 29 e 24 anos de idade, porquanto, no mês…
Homicídio qualificado. Acusação para julgamento em tribunal de júri. MP de AlbufeiraA Procuradora da República da Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Albufeira, acusou dois homens, de 40 e de 42 anos, para julgamento em tribunal de júri, pela prática de um crime…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias Belgas, foi detido, no dia 30 de outubro de 2024, em Vila Nova da Barquinha, Santarém, pela Polícia Judiciária…