Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal Por acórdão proferido no dia 31 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido pela prática de 12 crimes de abuso sexual de crianças, na pessoa da própria filha, na pena…
Violação agravada. Coação sexual agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de coação sexual agravada e catorze crimes de violação…
Crime de tráfico de estupefacientes. OPHVE. Secção de Benavente do DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime tráfico de produtos estupefacientes.O indivíduo foi detido no dia 23 de outubro de 2024 pela GNR…
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Ameaça agravada. Dano. Prisão preventiva. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática dos crimes de violência doméstica, detenção de arma proibida, ameaça agravada e dano.Encontra-se indiciado…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP de NisaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de uma operação rodoviária, um cidadão estrangeiro foi encontrado na posse de substâncias…
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de ÉvoraTomou posse esta terça-feira, 22 de outubro, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral-Adjunto José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco como Procurador-Geral Regional de Évora.A cerimónia de…
Roubo qualificado. Furto qualificado. Prisão preventiva. MP do EntroncamentoNo dia 18 de outubro de 2024, na sequência da emissão de mandados de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de diversos crimes de roubo,…
Homicídio. Condenação pelo Juízo Central Criminal de Santarém. Acusação do DIAP de SantarémNo dia 15 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal de Santarém condenou um arguido pelo crime de homicídio na pena de sete anos de prisão efetiva.O Tribunal aplicou ao arguido o mecanismo da…