Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa do Ministério Público, foi presente a primeiro interrogatório judicial, na passada sexta-feira, um arguido, de…
Processo de extradição. Detenção. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição, emitido pelas autoridades do Brasil, foi detido, no dia 21 de outubro de 2026, em Serpa, pela Polícia Judiciária, um…
Violência Doméstica agravada. Pais agressores| Criança vítima. Medidas de coação. DIAP de Montemor-o-NovoNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa do Ministério Público, realizou-se ontem, dia 22 de outubro, o primeiro interrogatório judicial de dois…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público do DIAP Regional de Évora deduziu acusação pública, para julgamento perante tribunal coletivo, de 3 arguidos (de nacionalidade portuguesa), imputando-lhes a prática de dois…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreO Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre (Juízo 1) condenou, no dia 16 de outubro de 2026, 5 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática, a penas entre os 2…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido a 16 de outubro de 2026, o tribunal Judicial da Comarca de Portalegre condenou 7 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática (factos…
I Jornadas de Direito Internacional das CriançasO Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na sessão de abertura das I Jornadas de Direito Internacional das Crianças, que decorrem no Auditório do Cinema Charlot,…
MDE emitido pelas autoridades romenas. Detenção. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias da Roménia, foi detido dia 13 de outubro, em Pedrógão do Alentejo, pela Guarda Nacional Republicana, um cidadão…