Notícias - Atividade do MP
Tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, com 49 anos, de…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de FronteiraNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias francesas, foi detido no dia 11 de fevereiro de 2026, em Faro, pela PJ, um cidadão de nacionalidade argelina…
Peculato de uso. Condenação. Pena de multa. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor Acórdão proferido em 3 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou 4 arguidos, que exerceram funções numa Junta de Freguesia, como autores materiais de um crime…
Roubos e Coação agravada | Violação de medidas anteriores | Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial arguido, com 20 anos, de nacionalidade…
Furtos qualificados | Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de ÉvoraPor acórdão proferido no dia 2 de fevereiro, o Juízo Central Cível e Criminal de Évora condenou dois arguidos, com 66 e 43 anos, portugueses, pela prática de nove crimes de furto qualificado.Os…
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior AcompanhadoRealizou-se, no dia 30 de janeiro, no Tribunal da Relação de Évora, uma reunião dinamizada pelo grupo de trabalho constituído no âmbito da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com…
Prevaricação| Abuso de poder | Peculato. Titular de cargo político. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, à data dos factos autarcas, pela prática do crime de prevaricação de titular de cargo político, em concurso aparente com os de abuso de…