Notícias - Atividade do MP
Tráfico de produtos estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 13 de outubro de 2026, a interrogatório judicial um…
Homicídio. Sequestro. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos, dois homens e uma mulher, indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado. Os dois arguidos estão ainda…
Tráfico de droga. Medidas de coação. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da detenção efetuada em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro interrogatório judicial um arguido, com 25 anos, português, indiciado pela prática do crime…
Naufrágio de embarcação em Tróia. Homicídios por negligência. Condenação. MP. Tribunal de SetúbalPor acórdão proferido esta sexta-feira, 9 de setembro, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido, timoneiro de uma embarcação de pesca recreativa, na pena única de quatro anos e seis…
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou, no dia 8 de outubro de 2026, a interrogatório judicial um arguido, com 22 anos de idade, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica contra os pais e…
Prevaricação de titular de cargo político. Absolvição. Recurso. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre absolveu dois arguidos da prática, em coautoria material, de um crime de prevaricação de titular de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma…
Violência doméstica: Prisão preventiva para suspeito de agredir a namorada. MP de CubaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, de 33 anos, pela prática do crime de violência doméstica praticado contra a namorada.Os factos ocorreram em Beja,…