Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, no dia 24 de Junho de 2026, pela PSP de Santarém, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática dos crimes de violência…
Furtos qualificados. Modo de vida. Acusação. MP. DIAP de ÉvoraNo âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP de Évora, o Ministério Público deduziu acusação contra um cidadão, português, com 67 anos, imputando-lhe a prática de factos suscetíveis de integrar catorze…
Workshop Tráfico de Pessoas e criminalidade conexaDecorre hoje, no Tribunal da Relação de Évora (Salão Nobre), um workshop dedicado ao Tráfico de Pessoas e criminalidade conexa.A sessão de trabalho tem por objetivo proporcionar uma abordagem…
Violência doméstica. Violação. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido esta terça-feira, 23 de junho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, agravado, um crime de…
MDE emitido pelas autoridades francesas. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades francesas, foi ouvida, esta terça-feira, dia 23 de junho de 2026, pelo Tribunal da Relação de Évora, um cidadã de…
Roubo qualificado. Sequestro. Associação criminosa. Branqueamento. Acusação. DIAP de SantarémO Ministério Público deduziu acusação contra 11 arguidos, para julgamento perante tribunal coletivo imputando-lhes a prática de crimes de roubo qualificado, roubo, sequestro, associação criminosa e…
MDE emitido pelas autoridades francesas. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades francesas, foi ouvido no dia 18 de junho de 2026, pelo Tribunal da Relação de Évora, um cidadão de nacionalidade francesa,…
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de violação.A detenção ocorreu no dia 11 de junho de 2026, na sequência de mandados de detenção…