Notícias - Atividade do MP
Homicídio por negligência. Condução de veículo em estado de embriaguez. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de GrândolaPor sentença proferida no dia 10 de dezembro de 2024, o Juízo Local Criminal de Grândola condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio por negligência e de um crime de condução de veículo…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de TomarNa sequência de detenção na madrugada do dia 9 de dezembro de 2024, o Ministério Público apresentou, nesse mesmo dia, a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de…
Homicídio. Detenção de arma proibida. Sequestro. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalO Supremo Tribunal de Justiça confirmou, na íntegra, o Acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Setúbal, datado de 18 de dezembro de 2023, que condenou um arguido nos seguintes termos:- pela…
Tráfico de seres humanos e outros ilícitos. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público do DIAP Regional de Évora deduziu acusação pública, para julgamento em tribunal coletivo, contra 13 (treze) cidadãos estrangeiros e 1 (uma) cidadã nacional, imputando-lhes a…
Tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 5 de dezembro, a primeiro interrogatório judicial uma arguida, com 47 anos, indiciada…
Tentativa de roubo a ourivesaria. Detenção. MDE. Prisão preventiva. MP de ElvasNa sequência de Mandado de Detenção Europeu, emitido pelo Ministério Público em 09.09.2024, foi detido, em Badajoz, Espanha, no dia 08.11.2024, um cidadão de nacionalidade espanhola, de 56 anos,…
Maus tratos a idosos. Diligências. MP. DIAP de SetúbalNo âmbito de um inquérito que corre termos na 3.ª Secção do DIAP de Setúbal, onde se investiga a prática do crime de maus-tratos a idosos, realizaram-se esta segunda-feira, 2 de dezembro, três buscas…
Maus Tratos a Crianças em ambiente escolar. Proibição de contactos/Afastamento/Suspensão do exercício de funções. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da participação efetuada no decurso da 2.ª quinzena de novembro, respeitante a factos ocorridos em setembro e outubro de 2024, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de…