Notícias - Atividade do MP

Tribunal Portalegre
Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Buscas. Detenções. MP de ElvasNo âmbito de inquérito dirigido pela secção de Elvas do Ministério Público da comarca de Portalegre, realizaram-se, na madrugada de 19 de novembro de 2024, 17 buscas domiciliárias e duas buscas em…
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Violação. Roubo. Tentativa de coação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido no dia 25 de novembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido, de 28 anos, pela prática de um crime de violação agravado, um crime de roubo, agravado…
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Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido a 21 de novembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou dois arguidos pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada, agravado pelo uso de arma. Um dos…
DIAP de Évora
Violência Doméstica. Afastamento/Proibição de contactos/Suspensão do exercício das responsabilidades parentais. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da participação efetuada a 28 de novembro, no prazo de 72 horas, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito e apresentou, no dia 2 de dezembro, a primeiro…
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Crime de pornografia de menores agravado. Coação sexual. Prisão preventiva. MP de TomarO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de 11 crimes de pornografia de menores agravado e um crime de coação sexual.O indivíduo foi detido fora de…
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Sequestro agravado. Coação agravada. Prisão preventiva. DIAP de SantarémNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de três crimes de sequestro agravado, em concurso efetivo…
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Processo Tancos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNo dia 22 de novembro de 2024, foi proferido acórdão pelo Juízo Central Criminal de Santarém, naquele que é conhecido como Processo Tancos, na sequência do que tinha sido determinado pelo acórdão do…
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Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos - pai e filho - indiciados pela prática, em coautoria material, de um crime de tráfico de…