Notícias - Atividade do MP
Pornografia de Crianças e Jovens agravado. Acusação. MP de Reguengos de MonsarazO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 45 anos, português, pela prática de 478 crimes de pornografia de crianças e jovens agravado, com pedido adicional de condenação na pena…
Furtos qualificados. Tráfico de droga. Detenção de armas proibidas. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido,…
Encontro entre magistrados do DCIAP e dos DIAP RegionaisRealizou-se, no dia 27 de fevereiro, na Procuradoria-Geral Regional de Évora, um encontro entre magistrados do Ministério Público em exercício de funções no Departamento Central de Investigação e…
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreO Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre proferiu, em 25 de fevereiro de 2026, Acórdão condenatório de um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, na pena de…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor Acórdão proferido no dia 25 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou uma arguida na pena de 6 anos de prisão efetiva pela prática de 9 crimes de burla…
Tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, com 49 anos, de…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de FronteiraNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias francesas, foi detido no dia 11 de fevereiro de 2026, em Faro, pela PJ, um cidadão de nacionalidade argelina…