Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
11-01-1996 75/1995, de 11.01.1996 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
20-12-1995 42/1995, de 20.12.1995 DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
20-12-1995 39/1995, de 20.12.1995 TRABALHO PORTUÁRIO FERREIRA RAMOS
20-12-1995 65/1995, de 20.12.1995 UNIVERSIDADE CATÓLICA Almiro Simões Rodrigues
20-12-1995 52/1995, de 20.12.1995 ELEITO LOCAL GARCIA MARQUES
07-12-1995 24/1995, de 07.12.1995 UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO LUCAS COELHO
23-11-1995 45/1995, de 23.11.1995 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
09-11-1995 58/1995, de 09.11.1995 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
26-10-1995 9/1995, de 26.10.1995 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
26-10-1995 40/1995, de 26.10.1995 RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL LOURENÇO MARTINS
12-10-1995 67/1994, de 12.10.1995 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUÍS DA SILVEIRA
12-10-1995 37/1995, de 12.10.1995 SODIM - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA MADEIRA SA SALVADOR DA COSTA
28-09-1995 34/1995, de 28.09.1995 MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO GARCIA MARQUES
17-08-1995 52/1994, de 17.08.1995 REMUNERAÇÃO LUÍS DA SILVEIRA
17-08-1995 17/1994, de 17.08.1995 TELEVISÃO SOUTO DE MOURA
06-07-1995 10/1994, de 06.07.1995 PROCESSO PENAL LOURENÇO MARTINS
06-07-1995 25/1995, de 06.07.1995 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
06-07-1995 27/1995, de 06.07.1995 CRIME DE RECEPTAÇÃO PADRÃO GONÇALVES
22-06-1995 50/1994, de 22.06.1995 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
22-06-1995 75/1994, de 22.06.1995 AUTARQUIA LOCAL CABRAL BARRETO
22-06-1995 22/1995, de 22.06.1995 CÓDIGO DA ESTRADA LOURENÇO MARTINS
08-06-1995 11/1994, de 08.06.1995 CASA DE CULTURA DA JUVENTUDE CABRAL BARRETO
08-06-1995 17/1995, de 08.06.1995 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LUCAS COELHO
08-06-1995 23/1995, de 08.06.1995 COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS GARCIA MARQUES
25-05-1995 46/1994, de 25.05.1995 PROCESSO PENAL SOUTO DE MOURA