Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
13-10-1994 28/1994, de 13.10.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
13-10-1994 53/1994, de 13.10.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
11-10-1994 34/1993, de 11.10.1994 CIDADÃO NACIONAL LUCAS COELHO
29-09-1994 50/1993, de 29.09.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
29-09-1994 36/1994, de 29.09.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
29-09-1994 29/1994, de 29.09.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
29-09-1994 40/1994, de 29.09.1994 UTILIDADE TURÍSTICA FERREIRA RAMOS
24-09-1994 33/1994, de 24.09.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
24-09-1994 23/1994, de 24.09.1994 COMUNIDADES EUROPEIAS HENRIQUES GASPAR
16-08-1994 77/1993, de 16.08.1994 RECURSO GEOLÓGICO HENRIQUES GASPAR
16-08-1994 42/1994, de 16.08.1994 CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES LOURENÇO MARTINS
14-07-1994 67/1993, de 14.07.1994 FINANÇAS LOCAIS LUCAS COELHO
14-07-1994 38/1994, de 14.07.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
14-07-1994 41/1994, de 14.07.1994 LOCAÇÃO FINANCEIRA GARCIA MARQUES
14-07-1994 17/1994, de 14.07.1994 TELEVISÃO SOUTO DE MOURA
14-07-1994 39/1994, de 14.07.1994 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
07-07-1994 74/1993, de 07.07.1994 DENTISTA FERREIRA RAMOS
07-07-1994 16/1994, de 07.07.1994 TELECOMUNICAÇÕES SALVADOR DA COSTA
07-07-1994 10/1994, de 07.07.1994 PESSOA COLECTIVA LOURENÇO MARTINS
24-06-1994 53/1992, de 24.06.1994 LEI LUCAS COELHO
24-06-1994 1/1994, de 24.06.1994 LIPOR GARCIA MARQUES
24-06-1994 2/1994, de 24.06.1994 TRIBUNAL LUÍS DA SILVEIRA
09-06-1994 35/1992, de 09.06.1994 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUCAS COELHO
09-06-1994 11/1994, de 09.06.1994 CASA DE CULTURA DA JUVENTUDE CABRAL BARRETO
07-06-1994 24/1994, de 07.06.1994 INFORMÁTICA JURÍDICA HENRIQUES GASPAR