Notícias
06-03-2026
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de…
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à extradição,…
Saber mais
06-03-2026
Reunião de trabalho com coordenadores de comarca
O Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os…
Saber mais
05-03-2026
Abusos sexuais de crianças agravados e pornografia de Crianças e…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por…
Saber mais
02-03-2026
Pornografia de Crianças e Jovens agravado. Acusação. MP de…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 45 anos, português, pela…
Saber mais
02-03-2026
Furtos qualificados. Tráfico de droga. Detenção de armas…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Saber mais
02-03-2026
Encontro entre magistrados do DCIAP e dos DIAP Regionais
Realizou-se, no dia 27 de fevereiro, na Procuradoria-Geral Regional de Évora, um…
Saber mais
27-02-2026
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre proferiu, em 25 de fevereiro de 2026,…
Saber mais
27-02-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
Por Acórdão proferido no dia 25 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e…
Saber mais
26-02-2026
Tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Saber mais
16-02-2026
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Fronteira
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
Saber mais
13-02-2026
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades…
Saber mais
06-02-2026
Peculato de uso. Condenação. Pena de multa. MP. Juízo Central…
Por Acórdão proferido em 3 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de…
Saber mais
04-02-2026
Roubos e Coação agravada | Violação de medidas anteriores |…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Saber mais
04-02-2026
Furtos qualificados | Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão proferido no dia 2 de fevereiro, o Juízo Central Cível e Criminal de…
Saber mais
03-02-2026
Reunião de trabalho sobre o regime jurídico do Maior Acompanhado
Realizou-se, no dia 30 de janeiro, no Tribunal da Relação de Évora, uma reunião…
Saber mais
02-02-2026
Prevaricação| Abuso de poder | Peculato. Titular de cargo…
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, à data dos factos…
Saber mais