Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Violação. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido esta terça-feira, 23 de junho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, agravado, um crime de…
MDE emitido pelas autoridades francesas. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades francesas, foi ouvida, esta terça-feira, dia 23 de junho de 2026, pelo Tribunal da Relação de Évora, um cidadã de…
Roubo qualificado. Sequestro. Associação criminosa. Branqueamento. Acusação. DIAP de SantarémO Ministério Público deduziu acusação contra 11 arguidos, para julgamento perante tribunal coletivo imputando-lhes a prática de crimes de roubo qualificado, roubo, sequestro, associação criminosa e…
MDE emitido pelas autoridades francesas. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades francesas, foi ouvido no dia 18 de junho de 2026, pelo Tribunal da Relação de Évora, um cidadão de nacionalidade francesa,…
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de violação.A detenção ocorreu no dia 11 de junho de 2026, na sequência de mandados de detenção…
Roubo. Prisão preventiva. MP de ElvasO Ministério Público apresentou, no dia 12 de junho de 2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de 4 crimes de roubo.Os factos ocorreram entre 21 de maio e…
Homicídio em Setúbal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SetúbalPor acórdão proferido no dia 28 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido na pena de 20 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado. O arguido foi…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de BenaventeO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Encontra-se indiciado que procedia à venda de produtos…