Notícias - Atividade do MP
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreO Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre (Juízo 1) condenou, no dia 16 de outubro de 2026, 5 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática, a penas entre os 2…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido a 16 de outubro de 2026, o tribunal Judicial da Comarca de Portalegre condenou 7 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática (factos…
I Jornadas de Direito Internacional das CriançasO Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na sessão de abertura das I Jornadas de Direito Internacional das Crianças, que decorrem no Auditório do Cinema Charlot,…
MDE emitido pelas autoridades romenas. Detenção. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência de mandado de detenção europeu (MDE) emitido pelas autoridades judiciárias da Roménia, foi detido dia 13 de outubro, em Pedrógão do Alentejo, pela Guarda Nacional Republicana, um cidadão…
Tráfico de produtos estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 13 de outubro de 2026, a interrogatório judicial um…
Homicídio. Sequestro. Prisão preventiva. MP. DIAP de SetúbalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos, dois homens e uma mulher, indiciados pela prática de um crime de homicídio qualificado. Os dois arguidos estão ainda…
Tráfico de droga. Medidas de coação. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da detenção efetuada em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro interrogatório judicial um arguido, com 25 anos, português, indiciado pela prática do crime…
Naufrágio de embarcação em Tróia. Homicídios por negligência. Condenação. MP. Tribunal de SetúbalPor acórdão proferido esta sexta-feira, 9 de setembro, o Juízo Central Criminal de Setúbal condenou um arguido, timoneiro de uma embarcação de pesca recreativa, na pena única de quatro anos e seis…